🚫👶 Diga não ao trabalho infantil! - Prefeitura de Santa Rita do Pardo

Convênios

LEIS E DECRETOS MODELOS DE DOCUMENTOS TERMOS CELEBRADOS

Concurso público 2022

Editais de Concurso Público 2022 Lei complementar Nº12/2007 Lei orgânica municipal

Legislação

CONTROLE INTERNO Lei 1220/2022 - Diarias LEI AUDIR BLANC II Lei Complementar 013/2007 - Plano de Cargo e Carreira LEI PAULO GUSTAVO Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO Leis Orçamentárias Anual - LOA LESGISLAÇÃO TODAS LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS A PARTICIPAREM DO SORTEIO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NOTIFICAÇÕES 2023/2024 Plano Plurianual -PPA

Portarias e Requerimentos

FUNDEB REQUERIMENTO 13° SALÁRIO VTN-Valor Terra Nua 2023 VTN-Valor Terra Nua 2024 VTN-Valor Terra Nua 2025

Controle social

SAÚDE 2020 SAÚDE 2021 SAÚDE 2022 SAÚDE 2023

ATAS GRAVADAS LICITAÇÕES

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A Cidade

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Secretarias Municipais

Administração e Governo Agronegócios, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Assistência Social Educação, Cultura, Esporte e Lazer Finanças, Planejamento Obras e Infraestrutura Saúde Pública

Notificações de Recurso Federal

NOTIFICAÇÕES 2021 Notificações 2022 NOTIFICAÇÕES 2025

Resolução

12 de junho | Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

Marcio Freitas Quebra - Redação , ASSECOM

12/06/2025 às 11:23 • Atualizada em 12/06/2025 às 10:24

Cb image default — Divulgação

12 de junho | Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

🚫👶 Diga não ao trabalho infantil!

Criança precisa de proteção, educação e afeto — não de exploração.

Vamos juntos garantir um futuro digno para todas as crianças. 💛